1. Elegibilidade e Verificação de Idade
A plataforma LusoVega Entretenimento destina-se exclusivamente a utilizadores com 18 anos de idade ou mais. O acesso a menores de 18 anos é estritamente proibido.
Ao aceder ao nosso site, declara expressamente ter 18 anos ou mais e aceitar os presentes Termos de Utilização na íntegra. Caso seja menor de idade, deverá abandonar imediatamente esta plataforma.
A LusoVega Entretenimento reserva-se o direito de solicitar documentação comprovativa de idade a qualquer momento e de suspender contas de utilizadores que não cumpram este requisito.
2. Natureza da Plataforma
A LusoVega Entretenimento é uma plataforma de entretenimento social gratuito. Todos os jogos disponíveis neste site são puramente recreativos e utilizam exclusivamente fichas virtuais sem qualquer valor monetário.
- Não existem apostas de dinheiro real em nenhum dos nossos serviços
- Não são distribuídos prémios monetários, bens físicos ou qualquer forma de recompensa com valor real
- As fichas virtuais não podem ser convertidas em dinheiro real ou trocadas por bens
- Os resultados dos jogos são gerados de forma aleatória para fins exclusivamente recreativos
- O desempenho nos jogos desta plataforma não é indicativo de sucesso em qualquer outra atividade
3. Registo e Conta de Utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta de utilizador. Ao registar-se, o utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter as suas credenciais de acesso em segurança e não as partilhar com terceiros
- Notificar imediatamente a LusoVega de qualquer utilização não autorizada da sua conta
- Ser responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta
4. Entretenimento Responsável
A LusoVega Entretenimento promove ativamente o entretenimento digital saudável e responsável. Embora a nossa plataforma não envolva dinheiro real, incentivamos os nossos utilizadores a:
- Estabelecer limites de tempo para a utilização da plataforma
- Fazer pausas regulares durante as sessões de entretenimento
- Não utilizar a plataforma como forma de escapar a problemas pessoais
- Contactar profissionais de saúde se sentirem que o entretenimento digital interfere com a sua vida quotidiana
Para apoio relacionado com comportamentos compulsivos digitais, contacte o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) através do número 800 290 290.
5. Conduta do Utilizador
Os utilizadores da plataforma comprometem-se a não:
- Utilizar linguagem ofensiva, abusiva ou discriminatória
- Tentar manipular ou fazer batota nos sistemas de jogo
- Criar múltiplas contas para contornar restrições
- Publicar conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros
- Utilizar ferramentas automatizadas, bots ou scripts não autorizados
- Tentar aceder a sistemas internos da plataforma sem autorização
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma LusoVega Entretenimento, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da LusoVega Entretenimento ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis portuguesas e internacionais de propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
A LusoVega Entretenimento não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no serviço por motivos técnicos ou de manutenção
- Perda de fichas virtuais resultante de problemas técnicos
- Danos indiretos resultantes da utilização da plataforma
- Conteúdo de sites de terceiros eventualmente referenciados
8. Alterações aos Termos
A LusoVega Entretenimento reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. A continuação da utilização da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio resultante da utilização desta plataforma será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, com sede em Lisboa.
10. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos através de:
- E-mail: [email protected]
- Morada: Avenida da Liberdade, 110 — 3.º Andar, 1269-046 Lisboa, Portugal
- Telefone: +351 21 000 0001