1. Responsável pelo Tratamento
A LusoVega Entretenimento, Lda., com sede na Avenida da Liberdade, 110 — 3.º Andar, 1269-046 Lisboa, Portugal, é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).
Para questões relacionadas com privacidade: [email protected]
2. Dados Recolhidos
A LusoVega Entretenimento pode recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, endereço de e-mail, data de nascimento (para verificação de idade)
- Dados de utilização: páginas visitadas, tempo de sessão, funcionalidades utilizadas
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, resolução de ecrã
- Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto
- Dados de preferências: definições de conta, histórico de atividade na plataforma
3. Finalidades e Base Legal do Tratamento
Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação do serviço — execução do contrato (Art. 6.º n.º 1 al. b) RGPD)
- Verificação de idade — cumprimento de obrigação legal (Art. 6.º n.º 1 al. c) RGPD)
- Comunicações de suporte — interesse legítimo (Art. 6.º n.º 1 al. f) RGPD)
- Melhoria da plataforma — interesse legítimo (Art. 6.º n.º 1 al. f) RGPD)
- Envio de comunicações de marketing — consentimento (Art. 6.º n.º 1 al. a) RGPD)
4. Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:
- Dados de conta: durante a vigência da conta e 2 anos após o encerramento
- Dados de comunicação: 3 anos a contar da data de envio
- Dados técnicos de sessão: 13 meses
- Dados de faturação (se aplicável): 10 anos, por obrigação legal
5. Partilha de Dados com Terceiros
A LusoVega Entretenimento não vende os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar dados nas seguintes circunstâncias limitadas:
- Prestadores de serviços tecnológicos — que nos auxiliam na operação da plataforma, sob obrigação contratual de confidencialidade
- Autoridades competentes — quando legalmente obrigados, nomeadamente a CNPD
- Parceiros de auditoria — para verificação de conformidade regulatória
6. Os Seus Direitos (RGPD)
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso — saber que dados detemos sobre si
- Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento — "direito a ser esquecido" em determinadas circunstâncias
- Direito à limitação do tratamento — restringir como usamos os seus dados
- Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
- Direito de retirar consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência na plataforma. Os cookies que utilizamos incluem:
- Cookies essenciais — necessários para o funcionamento básico do site (ex: verificação de idade)
- Cookies de preferências — para recordar as suas definições e preferências
- Cookies analíticos — para compreender como os utilizadores interagem com a plataforma (dados agregados e anonimizados)
Pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu browser. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação, controlos de acesso rigorosos e auditorias de segurança regulares.
9. Transferências Internacionais
Os seus dados são tratados dentro da União Europeia. Caso seja necessária qualquer transferência para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que são implementadas salvaguardas adequadas, em conformidade com o RGPD.
10. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os utilizadores registados sobre alterações significativas por e-mail. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.
11. Contacto do Encarregado de Proteção de Dados
Para questões específicas sobre proteção de dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: [email protected]
- Morada: Avenida da Liberdade, 110 — 3.º Andar, 1269-046 Lisboa, Portugal